A ciência é clara: precisamos eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis nos próximos 25 anos, se não antes. Essa é a única maneira de alcançar a ambição de 1,5ºC no centro do Acordo de Paris.
As promessas e os compromissos voluntários da semana passada não serão suficientes. Nos últimos dois dias, a ECO leu não um, mas dois estudos que confirmam isso, tanto da Agência Internacional de Energia quanto do Climate Action Tracker.
Para que essa COP seja bem-sucedida, há uma linha vermelha clara: ela deve garantir um acordo para uma transição completa, rápida e equitativa de toda a produção e uso de combustíveis fósseis – para eliminar gradualmente o petróleo, o gás e o carvão de uma forma justa, rápida, completa, financiada e para sempre. Isso deve fazer parte de um pacote energético abrangente, juntamente com a triplicação da capacidade de energia renovável e a duplicação da implantação da eficiência energética, garantindo uma redução na demanda total de energia e, ao mesmo tempo, possibilitando o acesso à energia para todos. Um pacote que também oferece direitos, participação e ação no mundo real no Just Transition Work Programme.
O ECO se anima com o fato de que há um sério impulso para dizer adeus aos fósseis e dar início a um futuro renovável no texto um dia antes do prazo final. Mas algumas das nações mais ricas estão tentando fingir que todos têm o mesmo papel a desempenhar, escondendo suas décadas de gula por fósseis e as carteiras mais gordas que isso lhes proporcionou. Sem um compromisso dos países ricos de fazer e pagar sua parte justa para que isso aconteça, o pacote de energia não valerá o papel em que está escrito.
Os países que já estão se endividando por causa dos impactos climáticos precisam de garantias de que receberão o financiamento necessário para poderem dar o salto para as energias renováveis. Esse sucesso também depende de os países desenvolvidos fazerem a lição de casa e cumprirem suas responsabilidades históricas, além de financiarem uma transição energética justa.
Que o ECO seja bem claro: como sempre, a justiça é a chave para a ambição e a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Em primeiro lugar, com referências explícitas aos princípios do Acordo e da Convenção de Paris, o reconhecimento da diferenciação e o financiamento justo e a transferência de tecnologia que são devidos às nações em desenvolvimento.
Segundo, garantir que os fundamentos da ação climática estejam enraizados na justiça social e que as nações ricas atendam aos apelos dos países em desenvolvimento no JTWP.
E, em terceiro lugar, na GGA, comprometendo-se a abrir suas carteiras na ou até a “COP financeira” do próximo ano.
Algumas das nações mais ricas estão dizendo uma coisa e fazendo outra. Isso não é novidade, é claro: A ECO apontou que apenas cinco países ricos estão no caminho certo para serem responsáveis por mais da metade da expansão mundial de petróleo e gás até 2050, mesmo quando sussurram palavras sedutoras sobre a eliminação ou redução gradual dos combustíveis fósseis.
A ECO não aceitará uma transição energética que sirva apenas para aprofundar as injustiças existentes – e a realidade é que um acordo injusto ou não financiado para a eliminação progressiva significará que não haverá eliminação progressiva alguma.